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Parecer do Ministério
da Defesa recomenda suspensão da importação
de cinco variedades para consumo animal, produzidos pela Monsanto,
que vêm da Argentina, com autorização da CTNBio.
Estudo mostrou que ratos alimentados com o milho desenvolveram doenças.
Maurício Thuswohl - Revista Carta
Maior 08/08/2005
Brasília - Envolto em polêmica,
o trabalho de formulação do decreto que regulamenta
a Lei de Biossegurança no Brasil tem assinatura prevista
para este mês, mas os questionamentos técnicos, políticos
e jurídicos feitos pelo movimento ambientalista sobre algumas
decisões tomadas até agora nessa área não
cessam de acontecer. O principal alvo desses questionamentos é
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), órgão que será reformulado com a
entrada da lei em vigor e ficará responsável por definir
as regras para introdução, produção
e comercialização de alimentos transgênicos
no Brasil. Por sua atuação até agora, a CTNBio
tem sua independência questionada pelos ambientalistas, que
acusam a comissão de atender aos interesses das empresas
transnacionais de biotecnologia que querem introduzir os transgênicos
no país, como a Monsanto, por exemplo.
Além do esforço que vem sendo feito
há meses na Justiça para reverter uma decisão
da CTNBio que libera a soja geneticamente modificada da Monsanto
no país, os ambientalistas obtiveram na semana passada junto
ao Ministério da Defesa um parecer favorável à
suspensão da importação de cinco variedades
de milho transgênico para consumo animal que também
são produzidas pela transnacional e estão vindo da
Argentina, mais uma vez com autorização concedida
pela CTNBio. O fim da importação foi pedido por quinze
entidades do movimento ambientalista depois que um estudo, realizado
pela própria Monsanto e divulgado à sua revelia, revelou
que ratos de laboratório alimentados com o milho MON 863
desenvolveram doenças e apresentaram mutações
em seus órgãos internos.
A proteína desenvolvida pela Monsanto que
causou problemas nos ratos (conhecida como cry3Bb1) existe somente
no MON 863 e não está presente nas cinco variedades
de milho transgênico que tiveram sua entrada no Brasil autorizada
em abril pela CTNBio. O MON 863, no entanto, também é
produzido na Argentina e isso bastou para que o Ministério
da Defesa recomendasse a suspensão das importações.
Isso porque estudos feitos por pesquisadores argentinos mostram
que o índice de contaminação entre as variedades
de milho transgênico é alto e revelam que mesmo os
carregamentos de milho destinado a consumo humano podem ser contaminados:
“Dezenas de variedades de milho transgênico foram liberadas
na Argentina, entre elas a MON 863 e híbridos resultantes
de seu cruzamento com outras variedades. Não há segregação
do milho que sai da Argentina. O MON 863 está vindo nesse
bolo? Quem nos garante que não?”, questiona o boletim
da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos. O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já manifestaram
apoio ao parecer contrário à importação
de milho transgênico da Argentina emitido pelo Ministério
da Defesa. O parecer afirma que “em se tratando de um experimento
relativamente simples, o Departamento de Saúde e Assistência
Social considera que deveria ser proposta uma repetição
do experimento, em laboratório nacional, realizado em ratos
com a dieta contendo o milho MON 863 (...). Dessa forma, os atores
governamentais poderiam avaliar com maior segurança a viabilidade
da aquisição do milho MON 863, considerando a condição
do Brasil de país megadiverso e, ainda, importante produtor
de organismos geneticamente modificados”, diz o documento
assinado por Fernando Marroni de Abreu, que é chefe de gabinete
do ministro José Alencar.
Milhares de toneladas já entraram
A simples suspensão da chegada de milho transgênico
ao Brasil não é suficiente para acalmar os ambientalistas,
pois é grande a preocupação com as sementes
geneticamente modificadas que já foram introduzidas no país
desde abril, quando a CTNBio autorizou sua importação.
A preocupação é justificável, na medida
em que nenhum controle oficial vem sendo feito pelas autoridades
governamentais, e se intensificou depois que algumas estatísticas
divulgadas por apenas um dos pontos de entrada do milho transgênico
- o porto de Recife, em Pernambuco - registraram a entrada de 52,4
mil toneladas do produto somente nos meses de maio e junho. Os ambientalistas
denunciam que o principal motivo alegado pela CTNBio para liberar
a importação do milho transgênico, a possibilidade
de quebra da oferta do produto no mercado interno durante o segundo
semestre, é falsa. Até mesmo o Ministério da
Agricultura, que é abertamente simpático à
introdução dos transgênicos no Brasil, afirma
que a importação do milho da Monsanto não é
necessária, pois a segunda safra anual de milho convencional,
conhecida pelos agricultores como “safrinha”, possibilitará
a entrada de oito milhões de toneladas do produto no mercado,
atendendo à demanda interna. O ministro Roberto Rodrigues
procurou tranqüilizar os agricultores durante reunião
realizada esta semana com produtores de Goiás: “A entrada
da safrinha é fundamental para o abastecimento interno. Mas
não vamos permitir a queda dos preços. Vamos tratar
de comercializar bem a nossa produção. Depois disso,
vamos avaliar o melhor momento para começar a importar o
milho”, disse, segundo o site do ministério. As entidades
ambientalistas, no entanto, desejam interromper a importação
de milho transgênico de uma vez por todas: “Frente a
todas essas incertezas, a medida mais prudente a ser adotada é
a suspensão das importações de milho da Argentina
até que os estudos sobre a segurança do milho transgênico
sejam refeitos em bases mais confiáveis. Espera-se ainda
que os outros ministérios endossem a recomendação
do Ministério da Defesa e solicitem novas avaliações
de risco antes de prosseguir com importações”,
pede a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos.
Experimento com ratos
Os ratos de laboratório alimentados por longo
período com uma dieta rica em milho geneticamente modificado
MON 863 apresentaram anomalias que variaram da alteração
da consistência do sangue ao nascimento de filhotes com rins
menores que o normal. O estudo que constatou os problemas foi realizado
pela própria Monsanto, mas permaneceu mantido em sigilo pela
empresa até maio deste ano, quando foi vazado para jornalistas
e divulgado pela imprensa na Inglaterra. Assim que foi divulgado,
o estudo sobre os ratos da Monsanto despertou a reação
das comunidades científicas pelo mundo afora. Dirigente da
Comissão de Genética Biomolecular da França,
Gilles-Eric Séralini afirmou que “o milho transgênico
não poderia ser liberado para consumo humano nem animal”
e que “um experimento que produz resultados tão alarmantes
deve ser necessariamente repetido”. Encarregado pelo governo
da Alemanha para avaliar os estudos sobre o MON 863, o professor
Arpad Pusztai também alertou para o fato de o produto ter
sido liberado. "Os documentos mostram que o método de
condução do estudo foi inadequado e os dados avaliados
de forma incorreta. Novos estudos são absolutamente necessários”,
defendeu o pesquisador.
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