8 de Março, dia em que no mundo se reafirma: as mulheres também são sujeito de direitos; precisam de maior atenção das políticas públicas; de respeito e de maior proteção dos Estados Nacionais.

8 de Março é também mais um dia em que, no mundo todo, mulheres são espancadas, estupradas, mortas, desrespeitadas e destituídas de direitos.

Esse fardo ainda carregamos, apesar das inúmeras conquistas dos movimentos de mulheres.

Em que questões precisamos intervir para que os direitos humanos das mulheres sejam reconhecidos, efetivados e respeitados?

Um primeiro elemento a ser considerado para acumularmos forças e vitórias nessa perspectiva é a compreensão do impacto das políticas de ajuste estrutural sobre as mulheres. Afetando a economia, o mercado de trabalho, saúde, educação, sistema judiciário e todas as outras esferas da vida cotidiana dentro e fora da casa, a produção e a reprodução, o Ajuste Estrutural desajusta a vida das mulheres.

Um segundo elemento a ser considerado é que as consequências do ajuste não são iguais para todas as mulheres. As que mais sofrem são as pobres, as negras, as jovens e mulheres com outros tipos de vulnerabilidades.

Qual seria uma primeira explicação? É que as políticas de ajuste se apóiam nas desigualdades de gênero, originárias do sistema do capital e do patriarcado. A força de trabalho das mulheres é usada e explorada tanto na definição de políticas como na elaboração dos chamados “projetos de desenvolvimento”.

Essas políticas, definidas por instituições internacionais, vêm sendo colocadas em prática há mais de 50 anos, com apoio dos governos e das elites de cada país.

É preciso estancar a interiorização dessas políticas e denunciar nosso estranhamento a elas.

Há quase 100 anos da 1ª manifestação do movimento de mulheres por direitos, se mantém ignorada a necessidade de incorporação da mulher nos processos de desenvolvimento, tanto para saldar uma enorme dívida de gênero, raça e classe, como para se reconstruir uma visão de desenvolvimento que rompa com a estrutura de subordinação e dominação arraigada na nossa cultura – o Patriarcado.

Nos últimos anos, outro tema veio se somar à agenda de debates do movimento de mulheres: os Acordos Comerciais, a ALCA, o Livre Comércio.

O que isso tem a ver com as mulheres? Difícil de entender, não seria melhor deixar esse tema para a agenda dos homens e apenas assinarmos embaixo? Nada disso! O tema tem tudo a ver com as mulheres. Não é difícil; é desconhecido. Não podemos avalizar decisões que podem comprometer ou atrasar mais ainda, nosso desejo de conquistar direitos.

O livre comércio é uma forma de organização da economia com regras definidas sem que a sociedade civil tenha qualquer tipo de participação. Essas regras têm levado o País a perder cada vez mais o controle sobre sua produção, seu consumo e preços. É esse o ponto de ligação com as mulheres, porque é nessas questões que as mulheres são submetidas a toda forma de opressão, desigualdade e subordinação. Quando elas trabalham fora de casa, essas condições se refletem: no tipo de trabalho, no lugar, na remuneração, nas condições físicas e ambientais, nas garantias, nos direitos. Quando trabalham no espaço doméstico, as condições se refletem em seu maior estado de pobreza, na relação com seu corpo, na sua valorização como pessoa e cidadã e na visibilidade e valor dados ao seu trabalho.

Sendo as mulheres as grandes responsáveis pela reprodução social, a liberalização ampla de serviços proposta nos acordos da ALCA e nas regras da Organização Mundial do Comércio e as tentativas dos países ricos de imporem condições desiguais, irão afetar mais violentamente a relação das mulheres com o acesso à água, a alimentos seguros e nutritivos e com o saneamento. É esse o elemento potencializador da injustiça de gênero, pois quem tem os meios de produção e o poder para decidir sobre o que produzir, é quem determina o que será consumido.

Em julho de 2004, realizou-se a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cujos resultados podem ser utilizados como instrumentos de organização, luta e pressão do movimento de mulheres junto ao governo federal, governos estaduais e municipais.
Em outubro do mesmo ano, a Marcha Mundial de Mulheres lançou a Carta das Mulheres para a Humanidade, um instrumento que traduz valores, concepções, diretrizes, perspectivas sobre o que queremos como modo de viver e de estar no mundo.

Some-se a isso algumas conquistas do movimento já em prática no governo Lula, relativas à superação da violência contra a mulher, ao aborto, ao crédito e à raça.

Mas não podemos negligenciar. Não se muda a rota dos bons ventos. A eleição do novo Presidente da Câmara dos Deputados e sua relação ainda mais fisiológica e despolitizada com as bancadas, desde a federal até a municipal, pode signifcar um grande retrocesso para a luta das mulheres. Por outro lado, o poder Executivo cada vez mais retira do Parlamento sua função legisladora, através do mecanismo das Medidas Provisórias.

Podemos ter um 8 de Março sombrio ou cheio de boas perspectivas. Depende muito da nossa consciência, do nosso sentimento de coletividade e da nossa abertura para construir processos no nosso campo tão diverso e com outros movimentos e organizações da sociedade civil.

Por que não, um 8 de Março Vermelho? Símbolo da aliança firmada pela guerreira Dorothy com as populações das áreas de conflito do Pará?

Fortaleza, 22 de fevereiro de 2005

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