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“PAZ SEM VOZ, NÃO É PAZ,
É MEDO” (O RAPPA)
Vivemos num mundo extremamente violento. Compreendemos
a violência de forma ampla e sabemos que ela se manifesta
de diversas maneiras. “Nosso mundo precisa de paz”:
esta é uma verdade que gritamos a todos e todas.
A busca da paz deve estar nas pautas internacional,
nacional e local, assim como no repensar das posturas pessoais e
interpessoais. Porém, a construção das culturas
de paz passa, obrigatoriamente, pelo questionamento de estruturas,
sistemas, mentalidades e práticas que gerem ou induzam violações
aos Direitos Humanos.
Somente é possível trabalhar eficazmente
a construção da paz com o enfrentamento das violações,
de suas causas e com o devido cuidado às vítimas de
violações. Isso implica, necessariamente, o enfrentamento
das culturas e práticas de discriminação, de
exploração social e econômica, no combate às
mentalidades e práticas autoritárias, entre outros.
Manifestações públicas que
expressem a preocupação dos segmentos sociais com
as formas de violência são bem vindas e necessárias.
Por isso, num primeiro momento, acolhemos com satisfação
a “I Grande Caminhada pela Paz em Fortaleza”, promovida
pelo MOVPAZ. Posteriormente, porém, tomamos conhecimento
de que a caminhada tem entre os seus patrocinadores um grupo empresarial
sobre o qual pesam sérias suspeitas de envolvimento com violações
aos Direitos Humanos. Acreditamos que a intenção do
MovPaz não é a defesa ou o resgate da imagem dos acusados,
mas nossa posição expressa um alerta para que os movimentos
sociais não sejam utilizados para relacionar a imagem do
grupo em questão às lutas por paz e Direitos Humanos.
Esse grupo é suspeito de crimes contra a vida que ainda estão
sendo investigados (por alguns destes houve denúncia formal
do Ministério Público), foi investigado pela Polícia
Federal, foi alvo de relatório da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana do Governo Federal e tem aparecido
constantemente em matérias de jornais que se referem aos
fatos.
Devemos lembrar que tais eventos podem vir a servir
para mais objetivos que os da proposição inicial.
Na busca de apoiadores para os gastos com divulgação,
material institucional e realização, consideramos
essencial a escolha de parceiros que, mesmo não possuindo
atividades voltadas para a construção de uma efetiva
cultura de paz, pelo menos não tenham a imagem institucional
relacionada a práticas de violência.
Temos consciência de que o nosso ordenamento
jurídico não permite condenar ninguém antes
do final do processo, e respeitamos e defendermos esse princípio
constitucional. Mas devemos ter extremo cuidado devido à
força das denúncias, pela consistência das provas
e pelo conhecimento coletivo do acontecido.
Diante desse contexto, o Fórum Cearense dos
Direitos Humanos, em reunião extraordinária realizada
no dia 6 de setembro, decidiu pela não-participação
das entidades-membros no referido ato, construindo essa carta para
dar publicidade e explicar seu posicionamento. Reconhecemos a legitimidade
da atividade, mas devemos manter a coerência com os princípios
que norteiam este coletivo e as entidades que o compõem.
Outras entidades, sensibilizadas com a questão, também
decidiram pela não participação.
Reafirmamos nossa defesa da paz, mas não somente a “Paz
pela Paz”, sem maiores conseqüências. Buscamos,
sim, que a Paz seja construída com justiça e respeito
aos Direitos Humanos.
Entidades: MST, Escritório de Direitos Humanos
e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Centro
de Defesa da Criança e do Adolescente-Ce, ONG OKARA –
Círculo Maranguapense pela Construção e Defesa
da Cidadania, Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ce, deputado
federal João Alfredo, deputada estadual Íris Tavares,
ASSIND, SINPOCI-Sindicato dos Policiais Civis, SINDEPOL-Sindicato
dos Delegados de Polícia, IBRADEC-Instituto Brasileiro de
Defesa da Cidadania, CDVHS-Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa,
OPH-Organização Popular Habitacional, NICAD, MNDH-Movimento
Nacional de Direitos Humanos, Centro Dom Helder Cãmara, APAVV-Associação
de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência, Fórum
de Mulheres Cearenses, Sindicato dos Comerciários, ATRAC-
Associação de Travestis do Ceará, Padre Marcos
Passerini – Pastoral Carcerária, Fórum de Ocupações
de Fortaleza, CUT-Central Única dos Trabalhadores,
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