|
Para tratar da relação entre a crise alimentar e as instituições financeiras vou iniciar com quatro dados importantes que nos convidam a refletir sobre a estreita vinculação que guardam, entre si, o econômico, o político, o social e o ambiental.
1- Hoje temos 845 milhões de pessoas com fome; ate´2025 serão 1,2 bilhões. Desses 845 milhões, 80% são agricultores/as familiares. ( dados da FAO).
2- A agricultura familiar no Brasil representa 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa e a maioria da força de trabalho agrícola é feminina. As mulheres são responsáveis pela maior parte da produção de alimentos nos países pobres e em países com déficit alimentar.
3- 50% da população do Estado do Ceará vive numa situação de insegurança alimentar.
4- O Ceará foi o Estado que mais apresentou, no final de 2007, à SEAIN, pedidos de financiamento aos bancos internacionais. São 16 projetos aprovados para o Estado ( 9 já em execução); 4 solicitados pela Prefeitura de Fortaleza.
É nesse contexto que a fome reassume a centralidade na agenda política do país e do mundo. Só voltamos a nos preocupar com ela porque a crise alimentar no império estadunidense passou a ter visibilidade.
Desde então, voltam a ter suas opiniões consideradas tanto a ONU como a FAO, quando passam a criticar os agrocombustíveis como solução para as pessoas em situação de pobreza. Ao ponto de, em abril, o Relator Especial da ONU, além de ter dito que a produção em massa de agrocombustíveis representa um crime contra a humanidade, ainda culpou as políticas aberrantes do FMI, pela crise de alimentos.
Por que ele responsabiliza instituições como o FMI?
Eu poderia dizer simplesmente, que as instituições financeiras são responsáveis, porque suas políticas contribuíram para destruir as culturas de subsistência, em troca do desenvolvimento das culturas de exportação, que seriam destinadas a reduzir a dívida externa dos países. Mas ficaria muito superficial.
Ou então, assumir a explicação dada por muitos: governos, intelectuais, acadêmicos, ongs, de que a crise é resultado das secas, do crescimento da China e da India, das terras que estão sendo desviadas para a produção de agrocombustíveis. Daí nós iríamos ficar no plano do “não tem mais jeito”.
Ocorre que o que não é dito é algo muito mais fundamental, mas é mantido fora do debate público. O que não é dito, também tem a ver com todas essas questões, porque essas situações decorrem também da ação daqueles que determinam tanto as finanças como para onde deve caminhar o desenvolvimento mundial.
O que não é dito é que a responsabilidade dessa crise está no: FMI, Banco Mundial, OMC, BID e nas grandes corporações, que têm seus tentáculos nos Executivos, Legislativos e Judiciários dos países. Se quisermos ainda usar de mais precisão, podemos dizer que bancos públicos nacionais também têm sido responsáveis pela crise alimentar, se considerarmos o caso do continente latinoamericano. Daí ,eu poderia citar o BNDES, que hoje é um banco com atuação cada vez mais transnacional, pelo tipo de investimento que tem feito nos países do continente.
Pois bem, a crise alimentar que estamos vivendo no mundo é o resultado, tanto da pressão por um modelo agrícola chamado de Revolução Verde, iniciado nos anos de 1950, como da liberalização comercial e das políticas de Ajuste Estrutural, impostas aos países pobres por essas instituições, a partir dos anos de 1970. Da “Revolução Verde” , ela é continuada com o FMI e Banco Mundial, reforçada pelas regras da OMC a partir de 1990 e, mais recentemente, aprofundada por uma avalanche de Acordos Bilaterais de Livre Comércio e de Investimentos.
Essas instituições, através de seus contratos de empréstimos e acordos de livre comércio, levaram ao desmantelamento de vários instrumentos que os países em desenvolvimento e os países pobres haviam criado para proteger sua produção agrícola local. Com a eliminação do controle do Estado sobre os investimentos e o comércio, esses países expandiram seus mercados e ampliaram sua concepção de mercadoria, atribuindo valor monetário a tudo que deveria ser bem público. Esses países foram forçados a abrir suas terras ao agronegócio global, aos especuladores e às exportações de alimentos subsidiados, dos países ricos.
As terras agricultáveis desses países deixaram de produzir para os mercados locais de alimentos, em favor da produção de commodities globais ou de plantios fora da estação e de alto valor para os supermercados dos países ricos.
Hoje quase 70% dos países em desenvolvimento são importadores de alimentos.
É claro que isso beneficiou alguns enquanto outros tiveram um aumento da desigualdade e da exclusão. Ou seja, o impacto veio para os países pobres e com déficit alimentar, que se viram afetados pela política de exportação de seus produtos e por uma redução dos recursos destinados ao desenvolvimento da agricultura.
Se nós somarmos a tudo isso a indústria da Dívida criada pelos mercados financeiros sem qualquer controle, tudo fica mais claro.
Para quem interessa, existem tanto as soluções no campo da chamada Ajuda Humanitária como aquelas soluções ainda mantenedoras do modelo. Mas não é isso que nos interessa.
Mas o fato de o preço do trigo ter subido 130% no ano passado; de terem disparados os custos do óleo de cozinha, das frutas e dos legumes, também em 2007; do preço do arroz ter duplicado na Ásia só nos 3 primeiros meses de 2008;
O fato de ter havido vários protestos do povo nas ruas por comida, o que está obrigando os donos do poder, por medo, a apelarem para mais ajuda alimentar;
O fato de países exportadores de cereais estarem fechando suas fronteiras para proteger seus mercados....
Tudo isso acontecendo.....
Será que esses são apenas sinais de uma crise alimentar? De uma situação momentânea? Ou sera´que estamos diante de uma crise estrutural, resultado direto de três décadas de globalização neoliberal?
Como é que existe tanta gente passando fome se a produção de cereais no mundo em 2007 foi record? Foram 2,3 bilhões de toneladas de cereais. Na verdade, há muita comida para alimentar a população do mundo. O problema é que ela não chega a quem dela precisa. E a lógica perversa do sistema nos faz permitir que a comida que serve para alimentar pessoas, seja transformada em commodities para especulação.
Diante de tantas ameaças ao mercado de alimentos, cada governo tem procurado se proteger. A Argentina diminui sua exportação de trigo; a China, Índia, Indonésia e outros, proíbem/restringem a exportação de arroz. Daí, países que precisam, não podem mais comprar porque os preços estão muito altos.
Mas, durante anos, o FMI e o Banco Mundial disseram a esses países que um mercado liberalizado seria o sistema mais eficiente para produzir e distribuir alimentos.
O caso do Haiti é exemplar. Há algumas décadas, o Haiti era auto-suficiente em arroz. Daí, vem o FMI, o Banco Mundial e o BID com empréstimos e muitas condicionalidades. Dentre estas, forçando o país a liberalizar o seu mercado, para facilitar a entrada, do arroz barato dos EUA, apoiado por subsídios, acabando com a produção local. Resultado: os preços do arroz subiram 50% em relação ao ano passado e a população tanto a pobre como a média, não está podendo arcar com esse custo.
Nas Filipinas a mesma coisa: Com o fim da ditadura, em 1986, entram os bancos para pressionar o novo governo, para dar prioridade ao pagamento da dívida. Daí, o serviço da dívida sendo prioridade no orçamento nacional, levou a uma queda no gasto com a agricultura. Mas isso não tinha a menor importância para o Banco Mundial porque um dos objetivos de obrigar a redução de investimentos para a agricultura, era deixar que o setor privado entrasse cada vez mais no campo. Então, o corte no orçamento para a agricultura é seguido pela liberalização comercial, as Filipinas entram na OMC, o que resulta na inviabilidade da agricultura local, pois o país passa a ser invadido por importações baratas.
Nesse período, o Banco Mundial assegurou constantemente ao governo e fez isso ate´o ano passado, que a auto-suficiência em arroz era desnecessária e que o mercado mundial cuidaria das necessidades do pais. Agora, o governo entrou em desespero, pois o abastecimento interno do arroz está quase acabado e o governo não pode importar tudo o que precisa porque os comerciantes pedem um preço muito alto. O país, de exportador, foi transformado no maior importador mundial de arroz.
Experiências como essas, se repetiram em um país após outro.
A crise alimentar do México também só pode ser entendida se voltarmos aos anos de 1980, onde se iniciou o processo de transformação do centro de origem do milho em uma economia importadora desse grão, em função das políticas de livre comércio promovidas pelo FMI, Banco Mundial e governo americano.
O México, um dos maiores devedores do mundo, ao entrar em crise, foi obrigado a recorrer a empréstimos do Banco Mundial e FMI, para pagar o serviço de sua dívida com bancos comerciais internacionais. O preço de resgate foi um intervencionismo sem precedentes em tudo o que essas Instituições identificaram como barreiras à eficiência econômica. A situação ficou pior ainda para a agricultura, quando entrou em vigor o Tratado de livre Comércio da América do Norte, em 1994.
No caso do continente africano, com dívidas altíssimas em relação a esses bancos, de um modo geral, as populações já perderam a esperança há´muito tempo.
As pessoas são pobres mas não são burras; elas entendem muito bem o que se passa. Os paraísos africanos dos recursos naturais estão sendo, como sempre foram, usurpados pelos brancos, ricos e poderosos, com a conivência das pessoas negras que conseguem entrar no circuito e obter sua parte no bolo.
Com as esperanças perdidas, além das revoltas nas ruas, essas populações passam a tomar outras atitudes. Em Moçambique, por exemplo, começaram a sequestrar estrangeiros, que se acham com todo o direito de fazer cooper, antes de irem para seus escritórios bem instalados e caros, enquanto a população perambula pelas ruas velhas e sujas de Maputo. Está sendo pedido 100 mil dólares por sequestro. É muito? Acho que não. Esse é o valor mínimo que as organizações da chamada Ajuda Humanitária obtém dos governos ricos, considerando ainda que, pouco desse montante chega, de fato, a fazer alguma diferença na ponta.
Mas como essa situação de resistência ativa tende a se descontrolar e isso não é bom para o capital, os bancos começam a apresentar seus planos para conter a crise alimentar mundial e mobilizar os fundos necessários ao amortecimento da luta pela cobrança de direitos.
O Presidente do Banco Mundial diz que é urgente e necessário uma ação imediata para reduzir os preços dos alimentos e conseguir comida, mas vem propor: mais liberalização comercial, mais tecnologia e mais ajuda. Ou seja, nada de novo e nada que enfrente o problema estrutural. Ele ainda critica o protecionismo, dizendo que isso vai afetar os lucros da globalização.
Em maio, o banco anunciou um pacote global de U$ 2 bilhões, em apoio aos países mais afetados pela crise. Mas, no ano passado ele destinou, somente para agrocombustíveis, U$ 10 bilhões.
O BID propõe contribuição financeira a pessoas vulneráveis, apoio a programas de alimentação e mais exportação.
O fato é que, ao invés de propor mudanças no modelo de produção e consumo como medida de superação da crise alimentar, esses bancos continuam com a mesma política de mercado, gerando mais endividamento. Uma política aonde se ancoram também, no caso do Brasil, os governos Federal, Estaduais e Municipais.
Recentemente, o BID se propôs a duplicar de U$450 milhões para U$800 milhões, os empréstimos para a agricultura na África. Em maio ele anunciou uma nova linha de crédito de U$ 500 milhões para países de América Latina e Caribe para combater os efeitos da crise de alimentos e, ao mesmo tempo, acenou com U$ 3 bilhões em projetos privados para produzir agrocombustíveis, em especial , no Brasil.
A ironia é tanta que o Presidente do BID propõe que o banco seja o promotor de uma globalização inclusiva e sustentável.
Mas, enquanto muitos passam fome, poucos ganham muito dinheiro à custa dessa fome.
As corporações que controlam toda a cadeia de alimentos ( Cargill, Bungue, Monsanto, Syngenta ) estão fazendo verdadeiras fortunas com a crise alimentar. E esses lucros são resultado direto do poder extremo que elas acumularam com a globalização do sistema alimentar, através das regras comerciais que elas controlam, através do controle dos mercados e do sistema financeiro que opera o comércio global.
Para finalizar: É possível mudar essa rede de acumulação e poder? É sim. Mas é preciso coragem, pois a vida, para ser vivida em sua plenitude, com direitos fundamentais respeitados.... a vida pede coragem.
Fortaleza, 22 de agosto de 2008
Magnólia Azevedo Said
Advogada, Diretora-Presidenta do Esplar
 Leia o índice dos artigos
|
