1. Os transgênicos representam aumento de riscos para a pele dos consumidores
2. As multinacionais querem negar o direito dos consumidores à informação
3. Não há regulamentos técnicos para a seguranção no uso dos produtos transgênicos
4. Os transgênicos tendem a provocar a perda da diversidade genética na agricultura
5. A erosão genética ameaça o futuro da agricultura
6. Os transgênicos tornam a agricultura mais arriscada
7. Os transgênicos podem provocar a poluição genética
8. Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas
9. Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas
10. Os trangênicos podem afetar a vida microbiana no solo
11. Os impactos dos transgênicos na natureza são irreversíveis
12. Os transgênicos podem provocar queda na produção e/ou aumenta de seus custos
13. Niguém quer assumir a responsabilidade pelos riscos dos trangênicos
14. Umas poucas multinacionais monopolizariam a produção de sementes tornando-nos depedentes de seus interesses
15. As variedades transgênicas não são mais produtivas do que as convencionais ou muitas das tradicionais
16. Os transgênicos podem aumentar o desemprego e a exclusão social no Brasil
17. Os transgênicos representam um risco para a segurança alimentar dos brasileiros
18. No Brasil não existe conhecimento científico sobre os impactos do uso de transgênicos no meio ambiente e na saúde
19. Existem outras alternativas mais eficientes do que os transgênicos e sem os riscos que estes implicam

1- Os transgênicos representam aumento de riscos para a pele dos consumidores

Alimentos transgênicos contendo genes que conferem resistência a antibióticos podem provocar a transferência desta característica para bactérias existentes no organismo humano, tornando-as uma ameaça sem precedentes à saúde pública. Cobaias alimentadas com transgênicos têm apresentado alterações em seu sistema imunológico e em vários órgãos vitais. Alergias alimentares podem aparecer como decorrência da introdução de genes estranhos nos alimentos que passam a apresentar novas proteínas, enquanto substâncias tóxicas existentes em quantidades inofensivas nos alimentos podem ter sua ação potencializada. Outras substâncias benéficas, inclusive que protegem contra o câncer, podem ser diminuídas. Finalmente, há evidências científicas da ação cancerígena dos atuais níveis de resíduos de glifosato permitidos pela legislação americana e, mesmo assim, a multinacional Monsanto está pedindo que se multiplique por três o nível de resíduos permitido na soja transgênica resistente a este insumo.

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2- As multinacionais querem negar o direito dos consumidores à informação

Os consumidores não estão cientes dos riscos e não têm como se prevenir, mesmo se informados, pois é impossível se distinguir os produtos que contêm transgênicos dos outros se não houver a rotulagem. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor exigir a informação plena ao consumidor, até o momento não foi elaborada a norma definidora da rotulagem dos transgênicos. Na hipótese de ser liberado algum produto transgênico sem a devida informação no rótulo, o direito dos consumidores de saberem e escolherem o que vão comer será violado. As empresas lutam contra esta exigência e pressionam o governo brasileiro que, por meio de alguns ministérios, tem hesitado em instituir um regulamento de rotulagem obrigatória e plena dos transgênicos, o que implica também em descumprimento da legislação brasileira.

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3- Não há regulamentos técnicos para a seguranção no uso dos produtos transgênicos

O Governo Federal não elaborou os regulamentos técnicos sobre a segurança para o consumidor e sobre a rotulagem dos produtos contendo transgênicos que permitam disciplinar a atuação das empresas e dos próprios órgãos de fiscalização. A falta de uma regulamentação adequada fará com que a fiscalização desses produtos seja falha, com prejuízos imprevisíveis à saúde do consumidor. A fiscalização rigorosa será problemática mesmo com uma regulamentação adequada devido a seus custos e a sua complexidade se o uso dos transgênicos se generalizar como confiam as multinacionais. Entretanto, a reivindicação de rotulagem atualmente é um freio importante contra a ofensiva das empresas na tentativa de colocar esses produtos no mercado.

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4- Os transgênicos tendem a provocar a perda da diversidade genética na agricultura

As empresas multinacionais produtoras de transgênicos necessitam de merca- dos imensos, em escala global, para recuperar os investimentos na produção de cada variedade. Isto faz com que umas poucas variedades transgênicas tendam a substituir tanto as variedades melhoradas por processos convencionais, quanto as variedades selecionadas pelos próprios agricultores, chamadas locais ou tradicionais.

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5- A erosão genética ameaça o futuro da agricultura

Ao longo de séculos os agricultores adaptaram variedades de espécies cultivadas às mais distintas condições ambientas e sociais. Registram-se milhares destas variedades tradicionais de milho, feijão, arroz etc. Com o melhoramento genético científico iniciado neste século começou a substituição destas variedades e multas se perderam, apesar de os cientistas procurarem guardá-las congeladas em bancos de germoplasma. Inclusive, para criar os transgênicos, os cientistas precisam desta ampla base genética que está se perdendo. Os transgênicos vêm acelerar esta erosão genética, estreitando as possibilidades de adaptação futura das plantas cultivadas às variações climáticas e à diversidade dos ecossistemas.

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6- Os transgênicos tornam a agricultura mais arriscada

O cultivo de transgênicos reforça a tendência à uniformidade genética na agricultura, com grandes monoculturas utilizando umas poucas variedades da mesma espécie. Estas variedades estão sendo selecionadas apenas em função de umas poucas características, como a resposta à adubação química no melhoramento convencional e a resistência a uma ou outra praga ou doença, ou ainda a herbicidas, no caso dos transgênicos, estreitando a variabilidade genética destas plantas, tão vital para sua adaptação e evolução no futuro. Isto torna estas culturas extremamente suscetíveis ao ataque de pragas e doenças com grandes riscos para a produção e levando a demandas cada vez maiores de controles com agrotóxicos perigosos para o meio ambiente e para a saúde.

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7- Os transgênicos podem provocar a poluição genética

Está demonstrada por pesquisas de universidades americanas a possibilidade de transferência espontânea, para plantas silvestres da mesma família, dos genes introduzidos numa variedade cultivada. Por exemplo, os genes introduzidos em espécies cultivadas para torná-las resistentes à herbicidas podem transferir-se espontaneamente para plantas silvestres com risco de torná-las superervas daninhas de difícil controle. Os "transgenes" também se transferem para variedades tradicionais ou convencionais da mesma espécie em campos vizinhos.

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8- Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas

A natureza tende a reagir às modificações realizadas nas plantas por meio da transgênese. Já foi verificado, por exemplo, que culturas, como milho e algodão, em que foram introduzidos genes retirados da bactéria Bacillus thutingiensis (Bt), geraram resistência crescente em espécies de mariposas cujas lagartas passaram a atacar tanto estas culturas, quanto várias outras e, inclusive, algumas plantas silvestres. Este foi também o caso de uma variedade de batata, na qual foi incorporado um gene que lhe dava resistência ao fungo que provoca a "mela”. O fungo passou por uma mutação genética que lhe permitiu atacar as plantações do sul dos Estados Unidos, há alguns anos, com efeitos devastadores na produção.

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9- Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas

Já está comprovado que os transgênicos podem matar outros insetos além daqueles previstos nas intenções dos engenheiros genéticos. Por outro lado, já se comprovou que a toxina Bt foi incorporada por insetos que as transferiram, por sua vez, a seus predadores. A eliminação destes insetos benéficos - prejudica seu papel no equilíbrio natural entre as espécies.

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10- Os trangênicos podem afetar a vida microbiana no solo

A toxina Bt (por exemplo) pode ser incorporada ao solo junto com resíduos de culturas, afetando invertebrados e/ou microorganismos que têm importante função na reciclagem de nutrientes para uso das plantas. Também o uso maciço de herbicidas nos campos cultivados com variedades em que se introduziu resistência a estes agrotóxicos, como é o caso da soja Roundup Ready, da empresa Monsanto, pode afetar a capacidade de multiplicação no solo das bactérias que retiram nitrogênio do ar e permitem a fertilização natural desta leguminosa.

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11- Os impactos dos transgênicos na natureza são irreversíveis

Alguns dos efeitos negativos e dos riscos citados já ocorrem na agricultura convencional mas, à diferença desta última, não é possível restabelecer equilíbrios ambientas no caso dos transgênicos. Pode-se cessar o uso de um agrotóxico, por exemplo, e restabelecer um equilíbrio entre insetos-praga e seus predadores após um certo tempo. No caso dos transgênicos, uma vez liberados na natureza não é possível desfazer os impactos nos ecossistemas ou controlar os processos de transgênese espontânea que porventura venham a ocorrer, porque é impossível retirar da natureza os genes que foram artificialmente introduzidos numa planta.

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12- Os transgênicos podem provocar queda na produção e/ou aumenta de seus custos

A mencionada possibilidade de destruição das bactérias fixadoras de nitro- gênio (BFN) pode representar ou a queda de produtividade por deficiência de um nutriente essencial ao crescimento das plantas ou o aumento dos custos de produção pela necessidade do uso de fertilizantes químicos nitrogenados para substituir o efeito destes microorganismos. É preciso lembrar que o uso de BFN representou na cultura da soja brasileira uma economia de 1,8 bilhão de dólares por ano em adubos químicos nitrogenados. Por outro lado, apesar da propaganda da Monsanto dizer o contrário, o uso de variedades transgênicas Roundup Ready vem apontando para um aumento do emprego de herbicidas. A própria empresa está solicitando aos organismos de controle sanitário vegetal dos Estados Unidos e da União Européia um aumento de 200% nos limites de tolerância dos resíduos de glifosato (o componente químico do herbicida da Monsanto, usado nas variedades transgênicas Roundup Ready) encontrados na soja colhida. Finalmente, o caso citado da batata no sul dos Estados Unidos implicou uma catastrófica queda de produção com prejuízos para os agricultores e aumento de preços para os consumidores.

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13- Niguém quer assumir a responsabilidade pelos riscos dos trangênicos

As multinacionais afirmam que não há riscos, mas se recusam a assumir a responsabilidade pelos eventuais efeitos negativos. Já as companhias americanas de seguros só aceitam assumir os riscos de curto prazo resultantes da introdução de plantas geneticamente modificadas no meio ambiente, mas avisam que não oferecerão cobertura de responsabilidade por danos ambientais catastróficos de médio e longo prazos. Estas empresas reconhecem a necessidade daquilo que as multinacionais dos transgênicos preferem ignorar: uma ciência de avaliação de riscos - uma ecologia preventiva.

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14- Umas poucas multinacionais monopolizariam a produção de sementes tornando-nos depedentes de seus interesses

Monsanto, Novartis, Pioncer e Agrevo respondem pela grande maioria das sementes de variedades transgênicas registradas no Brasil e estão entre as maiores do mundo. Se estas variedades vierem a substituir as tradicionais e as convencionalmente melhoradas estaremos subordinados aos interesses destas empresas. A Monsanto já detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e pode substituí-las por transgênicos a qualquer momento. Há ainda o risco dessas empresas adotarem de forma generalizada uma operação transgênica chamada Terminator. As variedades transgênicas com as características Terminator produzem sementes estéreis, impedindo que os agricultores produzam sementes próprias a partir das compradas. Este controle permitirá que as empresas não apenas ditem os preços que quiserem, mas ainda controlem a produção nacional em função de seus interesses econômicos internacionais, ignorando o interesse público.

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15- As variedades transgênicas não são mais produtivas do que as convencionais ou muitas das tradicionais

Pesquisas de universidades americanas indicam que não há ganhos de produtividade no uso de soja Roundup Ready em comparação com as convencionais. já as experiências da Rede Sementes, criada no Brasil pela iniciativa das ONGs da Rede PTA de agricultura alternativa, para recuperação e melhoramento de variedades tradicionais dos agricultores familiares, mostram que estas podem ser competitivas com os índices de produtividade de milhos híbridos e melhorados convencionalmente e, portanto, com as dos transgênicos.

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16- Os transgênicos podem aumentar o desemprego e a exclusão social no Brasil

Tal como já vem acontecendo com a substituição das variedades tradicionais por híbridos e por variedades melhoradas que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial, a entrada dos transgênicos tornará ainda mais vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de produção. Pelo menos 3,5 milhões de famílias estão ameaçadas de perder sua condição de produtores e de se tornarem desempregados urbanos, ou sem terra, ampliando a pobreza e a exclusão social no país.

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17- Os transgênicos representam um risco para a segurança alimentar dos brasileiros

Tanto os riscos para a saúde, quanto aqueles que afetam a produção ou o custo dos alimentos e as ameaças aos agricultores familiares, sem falar na dependência aos interesses das empresas produtoras de transgênicos, têm incidência na segurança alimentar dos brasileiros. Entre outros fatores, podemos imaginar um cenário em que o uso dos transgênicos provoque desequilíbrios ambientais graves com conseqüentes quedas de produção de alimentos, dependência de importações, aumento de custos ao consumidor etc.

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18- No Brasil não existe conhecimento científico sobre os impactos do uso de transgênicos no meio ambiente e na saúde

Os estudos de impactos potenciais realizados pelas empresas multinacionais no meio ambiente de seus países de origem estão sendo contestados por inúmeros cientistas. A Associação Médica Britânica, por exemplo, pediu uma moratória por tempo indeterminado do plantio comercial de plantas alimentícias transgênicas, enquanto a Comissão Européia anunciou a suspensão do licenciamento de plantas geneticamente modificadas. No Brasil não existem sequer critérios de avaliação nem procedimentos científicos para testá-las em nossa realidade. Numa flagrante violação da Constituição, o decreto que criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) prevê a dispensa da realização do estudo prévio de impacto ambientar para a liberação dos transgênicos. A CTNBiO vem autorizando testes de campo aqui no Brasil, com base nos estudos feitos pelas próprias empresas multinacionais em seus países de origem.

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19- Existem outras alternativas mais eficientes do que os transgênicos e sem os riscos que estes implicam

Além de afirmarem que os transgênicos são inócuos para a saúde e para o meio ambiente, as multinacionais propalam que estes produtos são a única saída para alimentar o mundo no futuro. Esta afirmação é totalmente desprovida de fundamento. Pesquisas realizadas por centros internacionais de pesquisa agrícola, por universidades do Primeiro Mundo e por ONGs do Norte como do Sul, reunidas em seminário na sede da Fundação Rockfeucr, na Itália em abril de 1999, constataram que um outro padrão tecnológico de desenvolvimento agrícola, conhecido como agroecologia, tem obtido resultados surpreendentes. Aumentos de produtividade da ordem de 100 a 300% vêm sendo registrados em várias culturas, com custos mais baixos do que os dos sistemas convencionais ou transgênicos e sem o uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ou transgênicas. No Brasil, pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para resultados promissores nas condições adversas em que trabalham os agricultores familiares. A agroecologia não só oferece produtos mais saudáveis e nutritivos, mas também não polui o meio ambiente, preservando os recursos naturais e sendo claramente mais sustentável do que os sistemas convencionais ou transgênicos.

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