Quem é o Wolfowitz?

Para entender melhor essa visita e suas intenções, é necessário lembrar quem é Wolfowitz e seu histórico político. O atual presidente do Banco Mundial foi subsecretário de Defesa dos Estados Unidos, considerado linha dura, e um dos principais arquitetos da invasão ao Iraque. A reestruturação econômica do Iraque – privatização dos empreendimentos públicos, fim dos subsídios alimentícios, liberalização dos preços de alimentos, entre outros – imposta pelo Banco Mundial (e FMI) em benefício das empresas dos Estados Unidos é muito provavelmente uma das principais motivações por trás da invasão norte-americana e ocupação do Iraque. Com a meta de manter o controle norte-americano sobre os recursos Iraquianos depois da ocupação, nomeando Wolfowitz - grande defensor da expansão da influência norte-americana – à presidência do Banco Mundial faz perfeito sentido.

Curiosamente, na semana passada o presidente dos EUA, George Bush admitiu que as informações sobre o Iraque utilizadas como argumentos para a invasão estavam incorretas.

As políticas adotadas por Wolfowitz, como presidente de um Banco de atuação multilateral, tendem a seguir sua tradição de trabalho. Há grandes possibilidades - o que na verdade já está ocorrendo - de que esse presidente transforme a instituição em um instrumento auxiliar dos interesses geopolíticos dos Estados Unidos.

O Banco Mundial no Brasil

Visitar o Brasil, analisar suas potencialidades e atual fase de desenvolvimento serve a quem? À constituição de novos projetos? Nesse sentido vale ressaltar que o Banco Mundial por muitos anos financiou projetos de infra-estrutura principalmente de construção de hidrelétricas (em todo o mundo). Os impactos sócio-ambientais desses projetos como o deslocamento de milhões de pessoas das suas terras, foram monitorados e criticados por várias organizações da sociedade civil. Como resultado de pressão por parte da sociedade civil o Banco, embora não admitindo seus erros, deu uma pausa em tais financiamentos.

Será que o Banco estaria interessado novamente em financiar mega-projetos? A visita de Wolfowitz no Pará é justamente na região onde se planeja construir o complexo hidrelétrico de Belo Monte que afetará diretamente terras indígenas, com a inundação de uma área de 18 mil quilômetros quadrados, além de peixes (principal alimento para sobrevivência das comunidades), da fauna e da agricultura. É interessante lembrar também que há pouco tempo foram retomadas as discussões sobre a redução das salvaguardas para financiamentos da CFI (Corporação Financeira Internacional), entidade do Banco Mundial que financia o setor privado. No Brasil, a CFI já tem em seu histórico além do financiamento da empresa de soja Amaggi (US$ 30 milhões em 2004), que demonstrou que o Banco não tem uma categorização de risco ambiental adequada, a Aracruz Celulose (US$ 50 milhões em 2004), que está envolvida em conflitos de terra com os povos indígenas Tupiniquim e Guarani e com 34 comunidades quilombolas no município de Aracruz, Espírito Santo. Além disso, esta empresa destruíu mais de 50.000 hectares de florestas de Mata Atlântica nas décadas de 60 e 70 (continua desmantando), implantou extensas áreas de monoculturas desrespeitando a legislação ambiental; causa poluição e desvio ilegal de rios que abastecem comunidades, apenas para garantir água suficiente para suas fábricas de celulose consumindo uma quantidade que equivale hoje ao consumo de uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. Visita o Espírito Santo não interessa ao Sr. Wolfowitz?

Diálogo com a sociedade civil?

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais foi convidada de última hora para participar de uma reunião de 30 minutos com o Sr.Wolfowitz com uma agenda previamente fechada e definida pelo Banco, mas recusou. Embora reconhecendo a necessidade do diálogo entre a sociedade civil e o Banco Mundial, a Rede acredita que eventos dessa natureza não contribuem para qualquer mudança de postura do Banco, quanto à sua política. Ainda mais quando os participantes formam um grupo extremamente restrito tanto em número quanto em diversidade de atores, de lutas, de regiões...Isso apenas desarticula e fragmenta os movimentos da sociedade civil.

A Rede Brasil propõe uma outra reunião, com tempos paritários, onde as organizações possam ouvir e falar, sem mediação e com a disponibilidade de recursos para viabilizar a participação de um grupo mais representativo de várias regiões e organizações do Brasil.

O que queremos discutir com o Sr. Wolfowitz:

- Maior transparência em relação aos projetos e políticas do Banco Mundial;
- A necessidade de os representantes dos países serem escolhidos pelos parlamentos nacionais;
- A discussão pública de critérios para os dispêndios do Banco;

- O cancelamento da dívida dos países dos chamados “países subdesenvolvidos e em desenvolvimento” sem a imposição de condicionalidades;

- O fim da imposição de políticas que debilitam o acesso de milhões de pessoas à alimentação, educação, saúde, água potável e habitação, tais como as políticas de privatização;

- O fim do financiamento do Banco à projetos social e ambientalmente destrutivos como projetos relacionados à petróleo, gás e mineração.

- A retomada de financiamento à mega-projetos através da iniciativa "Alto Risco, Alto Retorno", apesar dos impactos socioambientais já constatados:

- A posição do Sr. Wolfowitz em relação às recomendações da Comissão Mundial de Barragens.

E mais especificamente:

• O Banco Mundial pensa em resolver os problemas relacionados ao financiamentos do Banco (CFI) à Aracruz que mesmo depois de muitas reivindicações da sociedade civil o Banco até agora nada fez?

• Dado o fato do Banco Mundial ter mandado uma missão para visitar a região da usina Belo Monte, o Banco vai considerar a possibilidade de financiamento para o projeto?

• O posicionamento do Banco Mundial em relação à projetos em áreas de manguezais considerando que o Banco elaborou um documento “"Princípios para um código de conduta para manejo e uso sustentável de manguezais" bastante questionado pela sociedade civil e considerando os impactos desastroso que a carcinicultura teve e continua tendo no Brasil.

A Rede Brasil acredita que somente políticas de desenvolvimento concretas e efetivas, originárias da vontade política de governos autônomos e democráticos, poderão se constituir em estratégias de superação da pobreza e das desigualdades econômicas, sociais, raciais e de gênero.

A prática política do Banco Mundial não tem feito coro com essa perspectiva. Pelo contrário, sua intervenção nos países tomadores de empréstimos tem servido tão somente para manter inalteradas as bases de reprodução da pobreza, das desigualdades e da exploração.

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Brasília, 19 de dezembro de 2005