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Para a presidente da organização não
governamental Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, Magnólia
Said, filiada à Rede Brasil, que monitora a ação
de instituições financeiras multilaterais no Brasil,
a grande questão que envolve o empréstimo do Banco
Mundial ao Governo do Ceará é que ao condicionar as
etapas de desembolso ao atingimento de “metas”, em diversas
áreas de políticas públicas, o banco, que é
um agente externo, passa a interferir sobre o destino da aplicação
de recursos do próprio Tesouro estadual.
“Avaliando os quase 70 anos de intervenção
do Banco Mundial em países tomadores de empréstimos,
para fazer valer seus programas de alívio ou combate à
pobreza, o que se vê é que em nada mudou a situação
destes países. Estaremos reproduzindo políticas que
se sabe que não dão certo”, alerta Magnólia.
De acordo com ela, a operação possui
toda uma amarração à política de ajuste
estrutural defendida pelo FMI, que nega as políticas sociais.
“Os recursos servirão para auxiliar no equilíbrio
fiscal do Ceará e ao pagamento de suas dívidas, menos
para aplicação nas áreas indicadas”,
afirma.
Tese contraposta tanto por Maia Júnior como
por Marcos Holanda, que negam a utilização do dinheiro
para amortização da dívida estadual. “A
entrada desses recursos permitirá que o Estado mantenha o
pagamento da dívida e, simultaneamente, preserve os gastos
com o financiamento de suas políticas sociais”, afirma
Holanda.
“Além disso, as “metas”
foram desenhadas em conjunto. O Banco Mundial decidiu apoiar as
ações e programas já desenvolvidos pelo Ceará,
reconhecendo o acerto nas nossas políticas. Portanto, os
indicadores determinados são de interesse do Ceará”,
acrescentou. (ADJ)
Fonte: Diário do Nordeste
18/10/05
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