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A sociedade civil prepara-se para as reuniões
das Nações Unidas em março 2006 no Brasil:
Terminator e Novas formas de Biopirataria: Ameaças
à diversidade e aos povos
Nos dias 21-22 de outubro, representantes de 24
organizações da sociedade civil brasileira e internacional
reuniram-se em Florianópolis para discutir temas relacionados
à próxima reunião do Protocolo Internacional
de Cartagena sobre Biossegurança, a 8ª Conferencia das
Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica
e a Conferência Internacional da FAO sobre Reforma Agrária,
sediadas no Brasil no ano de 2006. O evento foi promovido pelo Centro
Ecológico e Grupo ETC, com apoio da Fundação
Heinrich Böll.
Pela diversidade e amplitude geográfica das
organizações participantes, foram apresentados muitos
casos concretos que ameaçam a diversidade biológica
e cultural do Brasil nos distintos biomas. Entre estes se destacam
a expansão crescente das monoculturas de eucalipto, mamona,
soja transgênica, o desmatamento na Amazônia, e a imposição
de regras em mecanismos de crédito e seguro agrícolas
que marginalizam milhares de famílias camponesas, junto com
a agrobiodiversidade que elas mantêm. Os participantes ressaltaram
o processo crescente de repressão e criminalização
de ativistas e integrantes de movimentos sociais, fato que inibe
as ações de promoção e defesa da biodiversidade.
As organizações da Amazônia denunciaram as ações
de biopirataria na região, bem como a falta de uma legislação
que realmente proteja a biodiversidade e o conhecimento tradicional.
Na verdade, tem vigorado a marginalização e exclusão
de representantes de povos indígenas, comunidades locais
e quilombolas do processo de decisão de políticas
que os afetam diretamente. Várias destas políticas
serão apresentadas pelo Brasil nas próximas conferências
das Nações Unidas.
A tecnologia Terminator – voltada à
produção de sementes estéreis, é um
dos temas que será objeto de vigilância mais intensa
por parte da sociedade civil nacional e internacional. A tecnologia,
denunciada em 1998, foi criada pela empresa Delta & Pine, mas
nunca foi comercializada devido às reações
que despertou em todo o mundo. Agricultores, cientistas e o próprio
diretor da FAO (Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e Alimentação) a consideram
uma tecnologia imoral e que atenta contra o direito de os agricultores
produzirem a sua própria semente.
Em 2005, empresas como a Delta & Pine e a Monsanto
vêm exercendo uma enorme pressão para encerrar a moratória
internacional sobre o Terminator. Esta moratória se estabeleceu,
de fato, quando no ano de 2000, a Convenção sobre
Diversidade Biológica recomendou que os países não
permitissem a experimentação a campo nem a liberação
comercial da tecnologia. O Brasil incluiu em sua legislação
de biossegurança, aprovada este ano, a proibição
do uso do Terminator (chamado, em linguagem técnica, de “tecnologia
de restrição de uso genético/GURTS”),
porém restrito apenas aos grãos estéreis. A
preocupação frente às novas pressões
das empresas para romper a moratória internacional motivou
a criação de uma campanha internacional, com organizações
de todo o mundo (mais informações no site http://www.banterminator.org)
Desta forma, as organizações participantes
do Workshop realizado em Florianópolis decidiram exigir que
o Governo brasileiro – que presidirá como anfitrião
a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança,
em Curitiba, em março de 2006 – lidere um movimento
pela proibição internacional dessa tecnologia. Ao
mesmo tempo, reivindicam que o Brasil implemente a decisão
do artigo 18 do Protocolo de Cartagena, apoiando um sistema rigoroso
de rotulagem e de completa identificação dos produtos
transgênicos, em nível nacional e nos movimentos transfronteiriços
de OGMs. Outro tema que chamou a atenção foi a expedição
global iniciada pelo magnata da genômica Craig Venter, que
está correndo o mundo atrás da diversidade microbiana
marinha e terrestre dos países megadiversos do planeta, que
ele coleta com financiamento do Departamento de Energia dos Estados
Unidos, visando a criação de organismos artificiais
que produzam energia. A expedição provoca preocupações
que vão desde a ameaça à soberania dos países
sobre seus recursos microbianos, seu uso e posterior patenteamento,
até temas muito graves do ponto de vista ético, em
particular. Os seus trabalhos com a genômica sintética
e organismos sintéticos, ou seja, a criação
de vida artificial e sua liberação no ambiente estão
entre as questões mais polêmicas.
A expedição global de Craig Venter
já passou pelo Mar dos Sargaços, e mares do México,
Panamá, Galápagos (Equador), Polinésia Francesa
e Austrália. Segundo o mapa da Expedição, após
a Austrália, o barco “Sorcerer” (Feiticeiro)
deverá percorrer a costa de Madagascar, África do
Sul e depois disso seguir para a costa brasileira, com coletas previstas
na foz do Rio Amazonas. As organizações participantes
estão alertas e decididas a denunciar mais esta ação
de biopirataria. Craig Venter estará dia 7 de novembro próximo
em São Paulo, junto com outros ícones inspiradores
do empresariado global, para falar sobre “Bioestratégia
– como a revolução da biotecnologia irá
impactar o seu negócio e a sua vida”, durante o ExpoManagement.
Um outro tema debatido foi o “Projeto Genográfico”,
iniciativa global volt ada à coleta de amostras de material
genético de grupos indígenas e populações
locais de todo o mundo, com financiamento da IBM e da revista National
Geographic. Este projeto tem provocado as reações
de muitos grupos indígenas do mundo, como outra forma de
biopirataria humana.
Segundo avaliação dos participantes:
"Esses temas estão fora do radar do público geral,
ainda que apresentem ameaças à biossegurança
e à diversidade biológica e cultural. Por isso, como
sociedade civil estamos nos preparando com informações
e discussões em uma diversidade de eventos descentralizados,
para convergir e denunciar estas questões nas reuniões
das Nações Unidas que se realizarão em março
de 2006, no Brasil".
Organizações Participantes:
AMAZONLINK
AOPA – Associação para o Desenvolvimento da
Agroecologia AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos
em Agricultura Alternativa ASTRF – Associação
dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais Fronteiriços
BIONATUR
CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor
CEADES – Centro de Estudos e Assessoria no Desenvolvimento
Territorial
CEMEM- Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do
Marajó
CENTRO ECOLÓGICO – IPÊ
CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares
ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria
ETC Group (Canadá e México)
FASE – Federação dos Órgãos de
Assistência Social e Educacional
FEAB –Federação dos Estudantes de Agronomia
do Brasil
FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL GTA – Grupo de Trabalho
Amazônico
INSTITUTO EQUIPE
MMC- Movimento de Mulheres Camponesas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NEABio-UFSC – Núcleo de Estudos em Agrobiodiversidade
da Universidade Federal de Santa Catarina
REDE NORTE de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento
Tradicional
TERRA DE DIREITOS
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