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Quem poderia imaginar que, logo no início do novo século, governos latinoamericanos ainda fortemente influenciados e dependentes da política estadunidense, viessem assumir atitudes que confrontam na raiz, com essa política?
Pois é isso que anda acontecendo.
A nacionalização do gás e petróleo da Bolívia, sua saída do CIADI (Centro Internacional de Arbitragem e Demandas do Banco Mundial) e a decisão de devolver ao BID os créditos acordados pelos governos anteriores que ainda não foram desembolsados;
A formalização da retirada do representante do Banco Mundial no Ecuador, acusado por aquele governo, de ingerência em assuntos internos e o início de um processo inédito na América latina, de Auditoria das Dívidas Interna e Externa;
A iniciativa do governo Venezuelano de intercâmbios comerciais e solidários com Bolívia, Cuba, Argentina, Nicarágua e Haiti, no contexto da ALBA.
Atitudes como estas não podem ser vistas de forma isolada. Elas dão suporte à tentativa desses governos, de irem conquistando adeptos, até que se reunam as condições políticas e econômicas capazes de trazer ao continente latinoamericano, a independência necessária ao seu desenvolvimento.
Em meio a tantas ousadias, se insere o debate sobre a Integração Regional, configurada não apenas como uma disputa de riqueza e poder, mas de significados.
Todos os governos estão discutindo uma política de integração para a América Latina mas até agora, as propostas mais abrangentes estão restritas à integração física entre os países, para viabilização de um projeto econômico, no contexto da internacionalização do capital. Nada tem sido tratado, no âmbito das principais iniciativas em curso – IIRSA/Mercosul – sobre outros aspectos que deveriam compor uma aproximação entre países ou que políticas seriam necessárias para dar conta de demandas decorrentes da constituição dessa base física.
Na verdade, ainda não estão dadas as condições para viabilizar uma integração latinoamericana que confronte as reformas neoliberais, o fascismo do mercado e o novo imperialismo ou ainda, as condições para um processo que liberte os países do vício e dependência da chamada Ajuda ao Desenvolvimento, com iniciativas que recuperem uma ação humanitária nos níveis social, político e militar, em sociedades que ainda sofrem a intervenção de políticas colonizadoras dos EUA e Europa.
A IIRSA- iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sulamericana, coordenada e financiada pelo BID e incentivada pelos governos da região, tão somente favorece a criação de uma base física para as corporações transnacionais expandirem suas atividades, através do controle de territórios e de recursos estratégicos como: energia, água e biodiversidade. Nenhum dos projetos de infra-estrutura definidos têm em vista favorecer as populações pobres, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e camponesas.
O Mercosul, embora o governo brasileiro afirme o contrário, não é um acordo que vai gerar,de fato, integração entre os países ou contribuir para superar as assimetrias entre eles, como se pode ver, por exemplo, com relação ao FOCEM ( Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) usado tanto pelo Brasil como por Argentina como uma iniciativa que vai favorecer países em situação de vulnerabilidade quando na verdade,serve para beneficiar quem já é favorecido pelo modelo. O Mercosul é visto por alguns setores da sociedade civil sulamericana, como parte de uma estratégia de integração economicista-hegemônica, posto que o centro da integração defendida pelos países com maior poder de barganha nesse processo, está baseado na mesma proposta do governo americano, no que diz respeito ao incentivo à integração comercial (em 2006 Uruguai exportou US$ 5 milhões em autopeças para o Brasil, enquanto que recebeu o equivalente a US$150 milhões em autopeças brasileiras), à produção em massa de agrocombustíveis (Brasil e EUA são os maiores incentivadores), à integração energética, a partir da construção de grandes hidrelétricas (os movimentos do Paraguai reclamam do Brasil e Argentina, a anulação, com ressarcimento, dos Tratados de Itaipu e Yacyretá ) e à ampliação de monocultivos com fortes impactos ambientais ( Argentina e Uruguai estão com suas relações políticas estremecidas, em função do rechaço pelo povo da Argentina, pela implantação de uma mega-empresa de plantios de eucalipto na fronteira dos dois países, para exportação para os EUA).
Esses modelos de integração em curso, foram pensados não como uma proposta de aproximação entre países e suas populações, mas como incorporação, adaptação, para gerar dependência política, financeira e subserviência a quem detém riqueza e poder.
Contrariamente às falas oficiais, o que alguns governos tentam viabilizar não é o desenvolvimento da região, caso contrário seriam naturalmente consideradas a composição étnica, racial, econômica, social, cultural e ambiental de cada país e de sua população. Tudo leva a um plano de incorporação de territórios, com o que estes possam trazer de interesse para o capital.
Em tempos de democracia, quem diria, volta o célebre slogan cunhado na implementação do Projeto Rondon – iniciativa originária da ditadura militar e reeditada pelo governo Lula - para justificar a ocupação da Amazônia: “Integrar para não entregar”. Agora, o sentido é mais explícito: “Integrar para Entregar”.
Não podemos deixar que essa tragédia se repita mais uma vez: uma integração violenta, desrespeitosa, devastadora do meio ambiente, enganadora de populações, usurpadora das sociabilidades e das culturas locais.
Nosso continente com suas contradições intrínsecas – riqueza-pobreza-poder-democracia-participação- demanda uma estratégia de integração que fomente, valorize e viabilize as condições para que os países reconstruam seus patrimônios histórico-culturais, sua capacidade produtiva, as condições necessárias à pesquisa em todos os níveis. Uma integração na medida dos desejos e necessidades das populações secularmente alijadas do direito à participação; que promova a justiça financeira, sócio-ambiental, os diretos humanos; que favoreça a construção de instrumentos de reparação das dívidas ecológicas, sociais, culturais e étnico-raciais.
As condições em que hoje vivem os povos do Sul, exigem ações de solidariedade, complementaridade e reciprocidade que passam pela rejeição e superação dos modelos neoliberais e desenvolvimentistas que orientam os rumos desses países.
Ademais, o debate sobre Integração Regional envolve também toda a estrutura do sistema financeiro, consideradas ainda, as grandes empresas estatais brasileiras, venezuelanas e argentinas que atuam transnacionalmente e grandes corporações internacionais.
A novidade é que, para além das instituições financeiras tradicionais (BM, FMI, BID), outros instrumentos de financiamento assumem relevância nesse debate: o BNDES, o Banco do Sul e o Banco ALBA.
A estratégia do Bndes de favorecer a integração sulamericana através do financiamento da exportação de bens e serviços brasileiros e do investimento direto em empresas brasileiras no exterior, tem trazido duas graves consequências. Em âmbito interno, impactos socioambientais decorrentes dos megaprojetos de infra-estrutura financiados. E em âmbito externo, a exportação do capitalismo brasileiro, com o crescimento das dívidas dos países para com o Brasil.
O Banco do Sul nasce com o objetivo de fortalecer o continente na globalização financeira e comercial, priorizando as necessidades básicas do povo, a partir de uma disposição política manifestada pelos governos que lideram a sua constituição, em desenhar uma nova arquitetura financeira para a América do Sul. Ocorre que as diferentes concepções de desenvolvimento, de autonomia e participação quando se trata de financiamento ao desenvolvimento, já são evidentes nas falas oficiais e nas propostas que estão em jogo para a formatação dos Estatutos do Banco. Como a participação da sociedade civil nesse processo tem sido inexistente (com exceção do Ecuador), é provável que muitas das propostas contidas nos documentos entregues aos governos, sejam desconsideradas. O que poderia ser uma oportunidade de reconquista da soberania, de garantia de segurança externa e de fortalecimento de uma integração realmente justa, pode se transformar em “mais um banco”.
O Banco Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas, criada como alternativa à ALCA) uma iniciativa do governo Venezuelano no contexto da Alba, surge para contribuir com a independência financeira dos países do Sul, principalmente em relação às Instituições Financeiras Multilaterais. Segundo seus formuladores (Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua), é uma proposta de integração que põe ênfase na luta contra a pobreza e a exclusão.
Em meio a tantas oportunidades/possibilidades de mudanças tanto na geopolítica como no sistema financeiro que certamente irão impactar no continente latinoamericano, os movimentos sociais pouco têm conseguido participar, propor, influenciar. O momento é favorável a articulações e ações comuns, a disputas em torno de projetos de desenvolvimento para o continente, mas até agora, o que temos acumulado não tem se traduzido em processos emancipatórios, críticos e capazes de lidar com a diversidade.
Precisamos portanto, ser mais protagonistas nesse debate. Fazermos do simples ao mais complexo – uma ampla articulação entre movimentos e organizações da sociedade civil, para ações de pressão nos países, por uma integração que não seja desintegradora. Ações por uma integração que reduza as assimetrias entre os países, ao invés de aprofundá-las; que signifique uma oportunidade de recomposição da arquitetura financeira internacional pretendida, ao invés de uma nova condicionalidade. Nossa visão de integração não pode se limitar à defesa de um espaço econômico para o continente. Isso quem defende são os governos que querem continuar explorando o que os povos têm de melhor. Nossa proposta deveria ir efetivamente, para além de mudanças no sistema financeiro, ou seja, deveria estar fundamentada na afirmação de uma identidade comum de povo latinoamericano e caribenho.
Muitos desafios se nos colocam para o próximo FSM:
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Nos prepararmos para juntar os acúmulos de uma proposta de integração regional, articulada entre movimentos e redes dos países, que fomente o desenvolvimento, valorize as potencialidades e resguarde os recursos naturais;
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Retomarmos o debate do desenvolvimento sustentável, tendo em vista a necessidade de um crescimento que não viole mais ainda a natureza, que recupere e preserve o que é garantia de sobrevivência para a humanidade, considerando que um dos maiores dilemas do crescimento mundial hoje, é a questão ambiental.
Já existem experiências que apontam para a integração que defendemos, voltadas principalmente para a solidariedade com as populações necessitadas, para o apoio ao equilíbrio financeiro e intercâmbio em ações de comércio justo. Iniciativas desse porte têm sido abafadas pela informação que chega às nossas casas diariamente, fazendo questão de rasgar o tecido político e social que se constitui a duras penas em nosso continente.
O grande desafio para o FSM é fazê-lo catalisador das inúmeras experiências já em prática de integração regional e nacional entre alguns países. Vamos discutir as possibilidades de replicá-las e apresentá-las ao mundo como processos já iniciados, desde os povos, de uma verdadeira integração, favorecida por uma infra-estrutura que atenda às nossas necessidades de locomoção e intercâmbio, por uma produção agrícola que recupere a capacidade produtiva da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, favoreça a saúde da população e sua segurança alimentar. Uma integração que promova uma educação emancipadora em todos os níveis e uma troca saudável e respeitadora entre as diferentes culturas, etnias e raças.
Sem o horizonte aberto para o impossível; sem a coragem de ir aonde nossa vista não alcança, não é possível um “outro mundo possível”, pois como diz o poeta Fernando Pessoa, “...o que basta acaba onde basta. E onde acaba não basta.”
Fortaleza, 22 de janeiro de 2008
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