Movimentos e organizações sociais do País estão se reunindo em torno de uma mobilização nacional para o Plebiscito Popular Pelo Limite da Propriedade da Terra, que acontecerá em todo o Brasil, nos dias que antecedem o dia 07 de setembro.
Apesar de um plebiscito popular não ter valor legal, a iniciativa pode se transformar num instrumento de pressão política capaz de influenciar o poder público para a aprovação ou não de leis de interesse da nação.
A imensa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e empresas, do Brasil e do exterior - normalmente utilizadas para monoculturas em larga escala, pastagens, mineração etc - é uma das causas das desigualdades do país, gerando pobreza no campo e na cidade, violência e conflitos no campo; insegurança alimentar e nutricional; degradação do meio ambiente; ameaças à soberania territorial. Por esse motivo, o Fórum Nacional de Reforma Agrária lançou, em 2008, a idéia de realizar um plebiscito popular propondo a limitação da propriedade da terra no país como um dos instrumentos para avançar na consolidação da democracia. Reforma Agrária, segurança e soberania alimentar e nutricional, justiça no campo e preservação do meio ambiente são apenas alguns dos ganhos que a limitação da propriedade da terra traria para o país.
Além da votação, a população também será convidada a subscrever uma proposta de emenda parlamentar – PEC – sobre a limitação da propriedade da terra. Igrejas, organizações populares, sindicatos, associações, movimentos sociais de abrangência nacional etc montarão urnas em seus locais de atuação para a votação popular.
Abaixo-Assinado (#6322): CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA:
Destinatário: Congresso Nacional e Enquete
Maiores informações: http://www.limitedaterra.org.br/
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